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20/06/2013

Manifestantes protestam contra Marco Feliciano e a 'Cura Gay'


Se o objetivo de Marco Feliciano foi aproveitar o momento de manifestações para passar despercebido após a aprovação da 'Cura Gay', se enganou. Quem passa pelo Campo Grande, onde estão concentrados os manifestantes do Movimento Passe Livre, ouve o coro: "até o Papa renunciou, Feliciano sua hora já chegou".

Os manifestantes também estão portando cartazes contrários à decisão da Comissão Direitos Humanos e Minorias da Câmara. 
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou na última terça-feira (18)  o projeto de decreto legislativo que autoriza o tratamento psicológico para alterar a orientação sexual de homossexuais, chamado de "cura gay". A matéria segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça.

O projeto de decreto legislativo foi aprovado depois de várias tentativas de votação frustradas. O projeto, que está sendo chamado de Projeto da Cura Gay, propõe a suspensão da validade de dois artigos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999.
De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), o projeto quer suprimir um dos trechos da Resolução nº 1/99, que proíbe os profissionais de participar de terapia para alterar a orientação sexual e de atribuir caráter patológico (de doença) à homossexualidade. Os profissionais também não podem adotar ação coercitiva a fim de orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.
O autor do projeto argumenta que as restrições do conselho são inconstitucionais e ferem a autonomia do paciente. Representantes dos psicólogos criticam a proposta sob o argumento de que não se pode tratar a homossexualidade como doença.

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